quarta-feira, 10 de julho de 2013

10 de julho | A SONEGAÇÃO DA GLOBO, SEGUNDO A RECEITA

Trecho de uma das novas páginas publicadas por Miguel do Rosário onde a relatora explica de forma clara a fraude da Globo

Relatora da Receita explica de 
forma didática como a Globo fraudou o fisco


Por Flávio Arantes

Num recurso em que a Globo tentou desqualificar a auditoria e o auditor da Receita Federal responsável por apurar a fraude fiscal, a relatora Maria de Lourdes Marques Dias não só confirmou a operação como reforçou e clareou, em seu despacho, a montagem feita pela emissora para garantir os direitos de transmissão da Copa de 2002 e burlar o fisco.

É o que mostra as cinco novas páginas do processo da Receita Federal divulgadas pelo blog “O Cafezinho”. Nelas, descobre-se também que um dos nomes usados pela Globo para montar a fraude nas Ilhas Virgens Britânicas é a Globo Overseas Investment.

O despacho diz que “a fiscalização apresentou descrição detalhada dos fatos contestados. Os equívocos apontados pelos interessados (a Globo) não são relevantes e não alteram o conjunto dos fatos relatados pela fiscalização, que levaram à conclusão da existência da simulação”.

Entre os motivos apontados pela Globo para tentar anular a auditoria está o “auto de infração lavrado por pessoa incompetente”.

Um dos trechos do despacho deve ser suficiente para o Ministério Público tomar providências e revelador para nós, contribuintes, do que a emissora foi capaz.

"Não houve, como faz crer o interessado (a Globo), a desconsideração de apenas um ato específico - a venda da Empire. A fiscalização, em face dos fatos descritos, constatou a existência de simulação e, então, afastou o ato aparente para que viesse à tona o negócio real  A TV Globo, incorporada pela sociedade sob investigação, para não recolher o imposto de renda na fonte devido pelo pagamento ao exterior, em razão da aquisição do direito de transmissão (...) adquire, em aparência uma pessoa jurídica com sede nas Ilhas Virgens Britânicas; no entanto, menos de um ano depois a sociedade é dissolvida e seu patrimônio vertido para que a TV Globo obtivesse a licença (grifos meus) que a permitiria transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2002”.

Logo em seguida, a relatora escreve que “o Termo de Verificação e de Constatação Fiscal não merece reparo e fundamenta o lançamento (da multa)”.

Segundo um advogado, a tentativa da Globo é o que se chama no meio jurídico de chicana, uma contestação sem fundamento apenas para tentar atrasar o andamento do processo. Nas mesmas cinco páginas reveladas por “O Cafezinho” está lá o valor do rombo que a Globo impôs com a sonegação aos cofres públicos. Entre imposto devido, multa e juros, R$ 615.099.975,76.

A essa altura, no entanto, o valor passa a ser menor. Segundo o que Miguel do Rosário escreve em seu blog ao publicar as páginas de onde tirei o material acima, “esses documentos, vazados agora já motivaram alguns assassinatos. Não assassinatos de reputação. Assassinatos de verdade. O auditor que detêm a íntegra deles, por isso mesmo, permanece em lugar secreto, e espalhou cópias do relatório em vários lugares para, no caso de sofrer um atentado, o mesmo não se perca”.

Em uma reportagem de Amaury Ribeiro Jr. publicada aqui ontem, o auditor se diz jurado de morte. Portanto, o caso há muito saiu da esfera fiscal para a policial. Um caso que deveria estar mobilizando Brasília e a mídia. Mas não serei ingênuo.

Que ainda exista meia dúzia de homens justos neste país, sem temer a Globo e com poder de levar esta história à frente. É o que resta.

3 comentários:

  1. Gostei do blog: sintético, curto e grosso.
    Gostei!

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  2. Ainda bem que temos pessoas como vocês com seus Blogs para nos facilitar o compartilhamento dessas informações.
    Sabemos que é uma luta de uma formiguinha contra um leão. Mas, se unirmos cada vez mais, aos poucos iremos ver o gigante tombar.
    O carro-chefe do PiG manipulou a verdade e enganou o povo por muito tempo, mas não manipulará e nem enganará para sempre.

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